Produção antecipada de prova. Exame pericial antes do ingresso da ação.

Lula veta a penhorabilidade do imóvel residencial e do salário

Crime de calúnia. Artigo 138 do código penal. Ex-patroa que acusa ex-funcionária da prática de furto. Pretensa ausência ou insuficiência de provas afastada.

Condenação imposta. Defesas pessoais conflitantes. Réus, não obstante, assistidos pela mesma defensora, a partir das defesas prévias. Nulidade pronunciada de ofício.

Fidelidade da informação contábil e as provisões

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Serra improvisa escola em cima de mercado

Programa de Estágio do STJ está com inscrições abertas

Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida

Novas investidas contra o racional

Governo cadastra correntistas para evitar lavagem de dinheiro

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

OAB comemora vitória estrondosa com eleitos para CNJ e CNMP

Garantida liberdade de expressão para associados de clube

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre

STJ reinicia amanhã programa O Despertar Vocacional Jurídico

O Superior Tribunal de Justiça retoma, a partir de amanhã (19), a realização do projeto O Despertar Vocacional Jurídico, com a participação de 45 alunos do 3° ano do Centro de Ensino Médio 10 de Ceilândia, no Distrito Federal.

STJ deve retomar julgamento de subprocuradora que furtou e falsificou cheques de colega

Pode se encerrar esta semana o julgamento pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da subprocuradora-geral da República acusada de estelionato.

"Reunião ibero-americana consolida o fortalecimento democrático", diz juiz espanhol

A opinião é do juiz Juan Carlos Campo Moreno, do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha, durante entrevista coletiva.

Estado delinqüente